Processo 142973/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/03/2015 09:15
Autuado em 05/03/2015 09:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 404/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   404/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   404/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Procuradores: MAURICIO RICARDO DIECKEL (credenciado, inclusão:25/02/15)
Gestor atual LUCIANO DE BARROS
Gestor das Contas LUCIANO DE BARROS

Juntadas
DataDescrição
11/02/2016 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94120/16
15/01/2016 08:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 26485/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 404/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
21/01/2016 1283 Despacho Processual Diverso nº 126/2016
16/12/2015 1267 Despacho Processual Diverso nº 2288/2015
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2769/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 12:30 DP  
21/03/2017 12:15 COEX Informação nº 1408/2017 -
23/02/2017 08:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2017 -
22/02/2017 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1317/2017 -
22/02/2017 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 507/2017 -
15/02/2017 17:06 S1C Acórdão nº 404/2017 -
26/01/2017 16:12 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 32/2017 -
22/11/2016 09:58 GCNB  
16/09/2016 15:40 SMPjTC Parecer nº 16234/2016 - Irregularidade Prestação de contas Poder Legislativo. Pela irregularidade das contas nos termos propostos pela COFIM.
12/02/2016 11:14 COFIM Instrução nº 4661/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/01/2016 11:35 DP  
15/01/2016 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 126/2016 -
17/12/2015 12:00 DP Informação nº 1131/2016 -
09/12/2015 14:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 2288/2015 -
09/12/2015 11:31 SMPjTC  
05/03/2015 11:36 DCM Instrução nº 4931/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/03/2015 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2769/2015 -

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